Aviso legal

AVISO LEGAL de www.todoespecias.com

Introdução

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL informa que é titular do site web. De acordo com a exigência do artigo 10 da referida Lei, TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL informa dos seguintes dados:

• RAZÃO SOCIAL: TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL.
• NIF: B05366307
• DOMÍNIO: www.todoespecias.com
• NOME DO BLOG: blog.todoespecias.com
• NOME DO PRESTADOR DO BLOG: Wordpress
• ENDEREÇO POSTAL: C/PIE SOLO OCHO NAVE 11,41500 ALCALA DE GUADAIRA (SEVILHA).
• ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
• TELEFONES: 644093328.
• REGISTRO: tomo 7032, folio 61, folha SE-129828 e inscrição 1.

Usuário e regime de responsabilidades

A navegação, acesso e uso pelo site web de TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL confere a condição de usuário.

O site web de TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O usuário assume sua responsabilidade no uso correto do site web. Esta responsabilidade se estenderá a:

• A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo usuário nos formulários disponibilizados por TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL para o acesso a certos conteúdos ou serviços oferecidos pelo web.
• O uso das informações, serviços e dados oferecidos por TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL em desacordo com o disposto por estas condições, a Lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam supor lesão dos direitos de terceiros ou do mesmo funcionamento do site web.

Política de links e isenções de responsabilidade

TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites web aos quais o usuário possa acessar através dos links estabelecidos em seu site web, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remete ou recomenda é ilícita ou que lesiona bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização, ou, em caso de tê-lo, atue com diligência para suprimir ou inutilizar o link correspondente.

Entender-se-á que TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando um órgão competente declarar a ilicitude dos dados, ordenar sua retirada ou impossibilitar o acesso aos mesmos, ou se houver sido declarada a existência da lesão, e TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL conhecer a correspondente resolução, sem prejuízo dos procedimentos de detecção e retirada de conteúdos que TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL aplique em virtude de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que possam ser estabelecidos.

TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários de seu site, que possam derivar da navegação por seu site. Consequentemente, TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que por navegação na Internet o usuário possa sofrer. Ademais, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.

Modificações

TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL se reserva o direito de realizar as modificações que considerar oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo de seu site. Tanto no que se refere aos conteúdos do site, como nas condições de uso do mesmo, ou nas condições gerais de contratação. As mudanças a que se refere este apartado não afetarão as contratações realizadas com data anterior à data de publicação das mesmas. 

Essas modificações poderão ser realizadas através de seu site por qualquer forma admissível em direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que estiverem publicadas na web e até que não sejam modificadas validamente por outras posteriores.

Indicação de preços

No caso de serem mostrados preços de produtos e/ou serviços, os indicados na tela serão os vigentes em cada momento. Os preços serão indicados em euros e terão incorporado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Caso o IVA não esteja incorporado no preço, será indicado de maneira expressa e permitirá ao usuário visualizar o preço final completo. 

Além disso, se aplicável qualquer outro imposto, assim será indicado, incluindo, se for o caso, o valor dos aumentos ou descontos que sejam aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam ser repassados ao consumidor ou usuário.

Propriedade intelectual e industrial

TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade de TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL. Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL.

O usuário se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL. Poderá visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O usuário deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas de TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL.

Certificado SSL (secure sockets layer)

O CERTIFICADO SSL fornece autenticação, privacidade e segurança da informação entre TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL e o usuário.

TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL possui um certificado de segurança que é utilizado pelo CERTIFICADO SSL para realizar conexões seguras.

Neste processo, são estabelecidos vários parâmetros para realizar a conexão de forma segura e é estabelecido usando chaves predefinidas, codificando e decodificando todos os dados enviados até que a conexão seja encerrada.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

Se o usuário desejar apresentar uma reclamação, deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]. Ademais, a TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL dispõe de folhas oficiais de reclamação à disposição dos consumidores e usuários.

A TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL se reserva o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar adequadas pela utilização indevida de seu site e conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes condições.

A relação entre o usuário e o prestador será regida pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia, as partes poderão submeter seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a respeito. A TODOESPECIAS SABORES DEL MUNDO SL tem sua sede em SEVILLA, Espanha.

Os contratos celebrados por via eletrônica nos quais intervenha como parte um consumidor, presumir-se-ão celebrados no local onde este tenha sua residência habitual.

Os contratos eletrônicos entre empresários ou profissionais, na falta de pacto entre as partes, presumir-se-ão celebrados no local onde esteja estabelecido o prestador de serviços.

Resolução de litígios online conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia facilita uma plataforma de resolução de litígios online, a qual está disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Código de conduta para usuários nos comentários

O Usuário deverá cumprir com todas as leis que sejam aplicáveis e utilizar os espaços disponíveis no site para deixar comentários de modo correto e respeitar o código de conduta que se estabelece neste apartado, assim como ter em conta o regime de responsabilidades que possam derivar da utilização desses espaços de forma incorreta ou ilícita.

TODOESPECIAS SABORES DO MUNDO SL informa sobre as condutas que não considera apropriadas e sobre o poder que possui para agir em consequência dos seguintes usos, ações, omissões ou declarações que o membro realizar, em virtude da relação que o une como usuário:

• Agir de maneira desonesta ou pouco profissional.
• Publicar conteúdos inadequados ou imprecisos.
• Assediar, abusar, ameaçar ou prejudicar outra pessoa ou usuário.
• Utilizar ou publicar através de imagens, vídeos ou qualquer comentário no perfil que possa ferir a sensibilidade dos usuários, bem como que possa discriminar por qualquer condição, raça, grupo étnico, nacionalidade, religião, sexo, orientação sexual, deficiência ou doença, ou que sejam ilegais, injuriosos, abusivos, obscenos, discriminatórios ou por outras causas consideradas reprováveis.
• Usar a conta de outra pessoa ou criar uma identidade falsa.
• Fazer declarações falsas que substituam a identidade.
• Incluir conteúdo que contenha vírus de computador ou outros que possam eliminar, interromper ou obstruir a navegação correta.
•  Vender, patrocinar ou obter benefício econômico através do site sem a autorização de TODOESPECIAS SABORES DO MUNDO SL ou se foi estabelecido outro método fornecido por TODOESPECIAS SABORES DO MUNDO SL para a gestão de um serviço exclusivo.
• Compartilhar informações de pessoas que não são usuários sem seu consentimento expresso.
• Criar perfis falsos no aplicativo, caso seja detectado que existem perfis falsos, serão eliminados de forma imediata.
• Promover o racismo, a xenofobia ou o fanatismo de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo.
• Imitar ou substituir qualquer pessoa ou entidade.
• Solicitar dinheiro de outros usuários.
•  Enviar vídeos, áudios ou fotografias com imagens de outra pessoa sem sua autorização (ou no caso de um menor, sem a autorização de seus pais ou responsáveis legais).

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27 de outubro de 2025.